PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

Dotação: 16,4 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos
Período: 2021-2026
Tem 3 dimensões estruturantes:
1. Resiliência: com um investimento total de 11 125 milhões de euros (8 425 milhões de euros de subvenções e 2 700 milhões de euros de empréstimos), isto é, 67% do orçamento do plano
Componentes | (em milhões de euros) |
C 01 | Serviço Nacional de Saúde | 1.383 |
C 02 | Habitação | 2.733 |
C 03 | Respostas Sociais | 833 |
C 04 | Cultura | 243 |
C 05 | Capitalização e Inovação Empresarial | 2.914 |
C 06 | Qualificação e Competências | 1.324 |
C 07 | Infraestruturas | 690 |
C 08 | Florestas | 615 |
C 09 | Gestão Hídrica | 390 |
| 11.125
(67% do total do PRR) |
2. Transição climática: com um investimento total de 3 059 milhões de euros (18% do orçamento)
Componentes da Transição Climática | (em milhões de euros) |
C 10 | Mar | 252 |
C 11 | Descarbonização da Indústria | 715 |
C 12 | Bioeconomia Sustentável | 145 |
C 13 | Eficiência Energética de Edifícios | 610 |
C 14 | Hidrogénio e Renováveis | 370 |
C 15 | Mobilidade Sustentável | 967 |
| 3.059
(18% do total do PRR) |
3. Transição digital: com um investimento total de 2 460 milhões de euros (15% do orçamento).
Compoentes da Transição Digital | (em milhões de euros) |
C 16 | Empresas 4.0 | 650 |
C 17 | Qualidade nas Finanças Públicas | 406 |
C 18 | Justiça Económica e Ambiente Negócios | 267 |
C 19 | Administração Pública mais eficiente | 578 |
C20 | Escola Digital | 559 |
| 2.460
(15% do total do PRR) |
PORTUGAL 2030

O Quadro Financeiro Plurianual tem uma dotação estimada de 33,6 mil milhões de euros para o período entre 2021 e 2027, para implementar os objetivos da Estratégia Portugal 2030.
As 4 agendas do Portugal 2030:
- As pessoas primeiro (3.865 milhões de euros)
- Digitalização, Inovação e Qualificação (8.329 milhões de euros)
- Transição Climática (4.779 milhões de euros)
- Um País Competitivo (5.329 milhões de euros)
1. As pessoas primeiro
Dotação: 3,9 mil milhões euros, (17% do total do PT2030)Por um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade.
Colocar as pessoas no centro das preocupações e promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo ainda aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento – desigualdades agravadas pela pandemia de COVID-19.
Objetivos:
Mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a recuperação dos indicadores de natalidade e reforçando os saldos migratórios
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- Reduzir a incidência de fenómenos de exclusão, incluindo do desemprego de longa duração e pobreza e os indicadores de desigualdade e de precariedade laboral nos adultos, e especialmente nos jovens, convergindo para os níveis médios da União Europeia.
Domínio estratégico:
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- Sustentabilidade demográfica
- Promoção da inclusão e luta contra a exclusão
- Resiliência do sistema de saúde
- Garantia de habitação condigna e acessível
- Combate às desigualdades e à discriminação.
2. Digitalização
Dotação: 8,3 mil milhões euros, (36% do total do PT2030).Promover a digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento.
Enfrentar os bloqueios das qualificações e da competitividade e transformação estrutural do tecido produtivo, respondendo também aos novos desafios tecnológicos e societais associados à transição digital e à indústria 4.0, às novas dinâmicas de crescimento setorial pós-COVID, à necessidade de contribuir para a autonomização e resiliência geoestratégica da União Europeia e ao mesmo tempo garantir a capacitação e modernização do Estado para promover a resposta a estes desafios.
Objetivos:
Aumentar a despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) para 3% do produto interno bruto (PIB) em 2030
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- Reduzir a percentagem de adultos, incluindo jovens, em idade ativa sem o nível de ensino secundário
- Alcançar um nível de 60% dos jovens com 20 anos que frequentem o ensino superior, com 50%dos graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2030
- Alcançar um nível de liderança europeia de competências digitais até 2030; aumentar a participação de adultos em formação ao longo da vida
- Reforçar a autonomia e soberania produtiva da UE
- Aumentar as exportações de bens e serviços, ambicionando -se atingir um volume de exportações equivalente a 50% do PIB na segunda metade desta década, com enfoque na performance da balança tecnológica
- Aumentar a resiliência financeira e a digitalização das pequenas e médias empresas (PME); aproximar os níveis de investimento em capital de risco à média da Europa, e reforçar a atração de investimento direto estrangeiro (IDE).
Domínio estratégico:
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- Promoção da sociedade do conhecimento
- Digitalização e inovação empresarial
- Qualificação dos recursos humanos
- Qualificação das instituições.
3. Transição Climática
Dotação: 4,8 mil milhões euros, (21% do total do PT2030).Foco na transição climática e na sustentabilidade e uso eficiente de recursos.
Promover a economia circular e respondendo ao desafio da transição energética e à resiliência do território.
Objetivos:
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- Reduzir, até 2030, as emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) em 45% a 55% e em 40% no setor dos transportes face a 2005
- Aumentar para 47% do peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia
- Reduzir em 35% o consumo de energia primária
- Reduzir para metade a área ardida, de modo a aumentar a capacidade de sequestro do carbono.
Domínio estratégico:
Descarbonizar a sociedade e promover a transição energética
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- Tornar a economia circular
- Reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais
- Agricultura e floresta sustentáveis
- Economia do mar sustentável.
4. Um país competetivo
Dotação: 5,3 mil milhões euros, (23% do total do PT2030).Dinamizar a coesão territorial interna e externamente.
Promover um desenvolvimento harmonioso do território nacional e contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões, em particular das regiões mais desfavorecidas, num contexto de promoção de transições ecológicas e digitais com forte incidência territorial e de superação dos impactos da pandemia e da crise económica nos territórios mais afetados.
Objetivos:
Promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional, assegurando que todas as regiões NUTS II convergem em Produto Interno Bruto per capita com a média europeia.
Domínio estratégico:
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- Competitividade das redes urbanas
- Competitividade e coesão na baixa densidade
- Projeção da faixa atlântica
- Inserção territorial no mercado ibérico.