PORTUGAL 2030

O Quadro Financeiro Plurianual tem uma dotação estimada de 33,6 mil milhões de euros para o período entre 2021 e 2027, para implementar os objetivos da Estratégia Portugal 2030.

As 4 agendas do Portugal 2030:

1.  As pessoas primeiro (3.865 milhões de euros)
2.  Digitalização, Inovação e Qualificação (8.329 milhões de euros)
3.  Transição Climática (4.779 milhões de euros)
4.  Um País Competitivo (5.329 milhões de euros)

 1. As pessoas primeiro

Dotação: 3,9 mil milhões euros, (17% do total do PT2030)Por um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade.

Colocar as pessoas no centro das preocupações e promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo ainda aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento – desigualdades agravadas pela pandemia de COVID-19.

Objetivos:

Mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a recuperação dos indicadores de natalidade e reforçando os saldos migratórios

• • Reduzir a incidência de fenómenos de exclusão, incluindo do desemprego de longa duração e pobreza e os indicadores de desigualdade e de precariedade laboral nos adultos, e especialmente nos jovens, convergindo para os níveis médios da União Europeia.

Domínio estratégico:

1. • • Sustentabilidade demográfica
     • Promoção da inclusão e luta contra a exclusão
     • Resiliência do sistema de saúde
     • Garantia de habitação condigna e acessível
     • Combate às desigualdades e à discriminação.

2. Digitalização

Dotação: 8,3 mil milhões euros, (36% do total do PT2030).Promover a digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento.

Enfrentar os bloqueios das qualificações e da competitividade e transformação estrutural do tecido produtivo, respondendo também aos novos desafios tecnológicos e societais associados à transição digital e à indústria 4.0, às novas dinâmicas de crescimento setorial pós-COVID, à necessidade de contribuir para a autonomização e resiliência geoestratégica da União Europeia e ao mesmo tempo garantir a capacitação e modernização do Estado para promover a resposta a estes desafios.

 Objetivos:

Aumentar a despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) para 3% do produto interno bruto (PIB) em 2030

• • Reduzir a percentagem de adultos, incluindo jovens, em idade ativa sem o nível de ensino secundário
  • Alcançar um nível de 60% dos jovens com 20 anos que frequentem o ensino superior, com 50%dos graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2030
  • Alcançar um nível de liderança europeia de competências digitais até 2030; aumentar a participação de adultos em formação ao longo da vida
  • Reforçar a autonomia e soberania produtiva da UE
  • Aumentar as exportações de bens e serviços, ambicionando -se atingir um volume de exportações equivalente a 50% do PIB na segunda metade desta década, com enfoque na performance da balança tecnológica
  • Aumentar a resiliência financeira e a digitalização das pequenas e médias empresas (PME); aproximar os níveis de investimento em capital de risco à média da Europa, e reforçar a atração de investimento direto estrangeiro (IDE).

Domínio estratégico:

1. • • Promoção da sociedade do conhecimento
     • Digitalização e inovação empresarial
     • Qualificação dos recursos humanos
     • Qualificação das instituições.

 3. Transição Climática

Dotação: 4,8 mil milhões euros, (21% do total do PT2030).Foco na transição climática e na sustentabilidade e uso eficiente de recursos.

Promover a economia circular e respondendo ao desafio da transição energética e à resiliência do território.

 Objetivos:

• • Reduzir, até 2030, as emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) em 45% a 55% e em 40% no setor dos transportes face a 2005
  • Aumentar para 47% do peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia
  • Reduzir em 35% o consumo de energia primária
  • Reduzir para metade a área ardida, de modo a aumentar a capacidade de sequestro do carbono.

Domínio estratégico:

Descarbonizar a sociedade e promover a transição energética

1. • • Tornar a economia circular
     • Reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais
     • Agricultura e floresta sustentáveis
     • Economia do mar sustentável.

4. Um país competetivo

Dotação: 5,3 mil milhões euros, (23% do total do PT2030).Dinamizar a coesão territorial interna e externamente.

Promover um desenvolvimento harmonioso do território nacional e contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões, em particular das regiões mais desfavorecidas, num contexto de promoção de transições ecológicas e digitais com forte incidência territorial e de superação dos impactos da pandemia e da crise económica nos territórios mais afetados.

 Objetivos:

Promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional, assegurando que todas as regiões NUTS II convergem em Produto Interno Bruto per capita com a média europeia.

Domínio estratégico:

• • • Competitividade das redes urbanas
    • Competitividade e coesão na baixa densidade
    • Projeção da faixa atlântica
    • Inserção territorial no mercado ibérico.