Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados PME Algarve – Apoios Algarve 2030 até 50%

O aviso ALGARVE-2025-28 apoia a Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) por micro, pequenas e médias empresas (PME) localizadas na região do Algarve, alinhadas com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI/RIS3 Algarve). Este incentivo do Programa Regional Algarve 2030, financiado pelo FSE+, cofinancia os custos salariais de novos quadros qualificados que reforcem a inovação, a transição digital e a competitividade das empresas.

O aviso disponibiliza apoio a fundo perdido até 50%, permitindo às PME integrar licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados em funções estratégicas. As candidaturas decorrem em fases entre 1 de outubro de 2025 e 30 de junho de 2026.

Para consultar o aviso oficial, pode descarregar aqui:
Download do Aviso ALGARVE-2025-28.

Objetivos do Aviso de Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados PME

O aviso ALGARVE-2025-28 pretende reforçar o emprego qualificado e a capacidade de inovação das PME do Algarve, através da contratação de recursos humanos com formação superior avançada. Em simultâneo, promove a ligação das empresas ao sistema científico e tecnológico regional, bem como a execução da RIS3 Algarve.

Entre os principais objetivos destacam-se:

• Promover a criação de emprego qualificado e sustentável nas PME do Algarve;
• Aumentar a proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total das empresas;
• Reforçar a capacidade de I&D&I (Investigação, Desenvolvimento e Inovação) empresarial;
• Acelerar a transição digital e energética no tecido empresarial regional;
• Alinhar os projetos empresariais com os domínios prioritários da EREI/RIS3 Algarve;
• Melhorar a competitividade regional através da valorização do conhecimento em processos, produtos e serviços.

Quem pode candidatar-se à Contratação de RHAQ por PME?

Podem candidatar-se ao aviso ALGARVE-2025-28 as micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e forma jurídica, desde que:

• Possuam contabilidade organizada;
• Obtenham ou atualizem a Certificação Eletrónica PME prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007;
• Desenvolvam atividades enquadradas nos domínios da EREI/RIS3 Algarve;
• Implementem o(s) posto(s) de trabalho em estabelecimento localizado na região do Algarve, em regime presencial.

Os destinatários das contratações apoiadas são pessoas com grau académico de nível 6 ou superior (licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados), que serão integradas em funções diretamente ligadas à estratégia de inovação e transformação da empresa.

Despesas elegíveis para Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Entre as despesas financiáveis no âmbito da Contratação de RHAQ por PME incluem-se os custos salariais associados aos novos postos de trabalho qualificados, nomeadamente:

• Salário base dos recursos humanos altamente qualificados contratados;
• Encargos sociais obrigatórios, incluindo contribuições para a Segurança Social;
• Seguro de acidentes de trabalho obrigatório;
• Subsídios de férias e de Natal, desde que integrem o salário base declarado para efeitos de proteção social.

O aviso define ainda limiares mínimos e máximos de elegibilidade salarial, diferenciados para licenciados/mestres e para doutorados/pós-doutorados, garantindo uma remuneração alinhada com o nível de qualificação e com o enquadramento legal aplicável.

O documento completo do aviso apresenta todas as condições técnicas, limites e exclusões (por exemplo, suplementos remuneratórios, prémios, trabalho extraordinário ou subsídio de refeição). Pode também consultar a página oficial de avisos aqui:
Avisos Portugal 2030.

Taxas de Financiamento

• Apoio máximo: até 50% dos custos salariais elegíveis;
• Fundo: FSE+ – Fundo Social Europeu Mais;
• Programa financiador: Programa Regional Algarve 2030;
• Regime: Incentivo não reembolsável (subvenção a fundo perdido);
• Duração das operações: até 36 meses para cada projeto apoiado.

Como candidatar-se à Contratação de RHAQ PME Algarve?

Se pretende avançar com uma candidatura ao aviso ALGARVE-2025-28 – Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME, é essencial garantir o correto enquadramento do projeto na RIS3 Algarve e a demonstração clara do impacto da contratação na inovação, competitividade e sustentabilidade da empresa.

A DPS Innovation apoia a sua empresa em todo o processo, desde a análise de elegibilidade até à preparação e submissão da candidatura no Balcão dos Fundos, bem como no acompanhamento da execução do projeto após aprovação.

Para marcar a sua análise gratuita e obter apoio especializado:

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