Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis

16 março 2023

Objetivos de Intervenção

Visa contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável;
Promover o crescimento económico e o emprego por via do desenvolvimento de novas indústrias e serviços associados, bem como a investigação e o desenvolvimento, acelerando o progresso tecnológico e o surgimento de novas soluções tecnológicas, com elevadas sinergias com o tecido empresarial, bem como reduzir a dependência energética nacional, pela produção de energia a partir de fontes endógenas, e dessa forma contribuir significativamente para a melhoria da balança comercial e reforçando a resiliência da economia nacional.

Natureza dos Incentivos

Incentivo não reembolsável, através da modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos;
A taxa máxima de financiamento é de 100%, até ao limite máximo por beneficiário e por operação de 15 M€;

Beneficiários

Pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis;
Aplica-se a Portugal Continental.

Data limite para apresentação de candidaturas

O período para a receção de candidaturas decorrerá entre as 00h00 do dia 16 de março de 2023 e as 23h59 do dia 31 de julho de 2023.