O Aviso ALGARVE-2025-18 apoia empresas que pretendem implementar soluções de circularidade da água, promovendo a eficiência hídrica e a reconversão sustentável dos seus processos produtivos. Assim, as PME da região do Algarve podem investir na reutilização de águas residuais, otimização de consumos e aplicação de melhores práticas ambientais.
O apoio insere-se no âmbito do Programa Regional Algarve 2030 e financia projetos orientados para a economia circular, alinhados com o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal (PAEC). Para consultar o aviso completo, pode descarregar o documento oficial através do link abaixo.
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O principal objetivo do Aviso ALGARVE-2025-18 é promover a circularidade da água nas empresas. Para isso, são incentivados projetos que melhorem a utilização de recursos e reforcem a sustentabilidade ambiental.
Entre as medidas elegíveis incluem-se:
Importa referir que não são apoiados investimentos relacionados com rega de campos de golfe.
O aviso destina-se a:
As candidaturas em copromoção devem envolver colaboração efetiva entre empresas e ENESII, sendo sempre a empresa a entidade líder.
O aviso aplica-se exclusivamente à Região Algarve (NUTS II). A localização da operação corresponde ao estabelecimento onde o investimento será realizado.
As candidaturas decorrem de 30 de maio de 2025 a 30 de janeiro de 2026, organizadas em 4 fases:
A análise decorre até 60 dias úteis após o fecho de cada fase.
A taxa base e as majorações variam conforme o enquadramento jurídico, dimensão da empresa, localização e objetivos específicos do projeto, podendo incluir incentivos adicionais para incorporação de água para reutilização (ApP).
São elegíveis investimentos que melhorem a eficiência hídrica das empresas, tais como:
Podem ser apoiadas despesas diretamente associadas à operação, incluindo:
Alguns limites relevantes:
As candidaturas são avaliadas com base em indicadores de realização e resultado, como:
O incumprimento poderá resultar em redução da taxa de financiamento ou revogação do apoio.
A candidatura é submetida no Balcão dos Fundos:
Antes de submeter, o beneficiário deve completar o registo, preparar a documentação obrigatória e assegurar que a operação cumpre os requisitos do aviso.
Entre os principais documentos exigidos encontram-se:
A lista completa encontra-se no aviso oficial.
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Se pretende confirmar a elegibilidade ou estruturar um projeto competitivo, pode solicitar uma análise gratuita.